FOI DEMITIDO OU PEDIU DEMISSÃO? ENTENDA COMO FUNCIONAM AS VERBAS RESCISÓRIAS
O processo de demissão ou rompimento de contrato de trabalho ocasiona uma série de alterações nos direitos e deveres da relação empregador/funcionário. No entanto, tanto a empresa quanto o colaborador ainda possuem débitos a pagar até que o vínculo empregatício seja rescindido.
Quais são as verbas devidas na demissão?
Na rescisão do contrato, gratificações, férias e demais obrigações trabalhistas que seriam pagos ao trabalhador, caso continuasse na empresa, devem ser calculados e pagos como débitos das verbas rescisórias.
Qual o prazo para pagamento das verbas rescisórias?
A especialista afirma que o pagamento deve ser realizado em até 10 dias corridos ao pedido de rescisão, seja ela solicitada por empresa ou trabalhador.
O pagamento de todas as verbas deve ser feito por inteiro, não sendo possível parcelamento. Em caso de não-pagamento dentro do prazo, o trabalhador pode acionar a Justiça do Trabalho.
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