IMPOSTO DO PECADO: BICICLETAS, MOTOS E TVS PODEM ENTRAR NA LISTA DE TAXAÇÃO
Em meio às discussões sobre a reforma tributária voltada para o consumo no Legislativo brasileiro, o chamado "Imposto Seletivo" também conhecido como "Imposto do Pecado" devido à sua taxação de itens que podem prejudicar à saúde e o meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas, o imposto pode ter um impacto mais amplo do que inicialmente previsto. Além dos produtos mencionados, bicicletas, motos, smartphones, TVs, condicionadores de ar e notebooks, também podem ser afetados.
Para garantir a preservação dos benefícios fiscais concedidos às empresas instaladas na Zona Franca de Manaus, que é um compromisso histórico, o imposto seletivo seria aplicado apenas aos fabricantes localizados fora da Zona Franca, mantendo-a isenta.
É importante destacar que a regulamentação do imposto seletivo só ocorrerá após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária pelo Congresso Nacional, prevista para 2024.
A reforma tributária em discussão no Brasil está gerando debates sobre a expansão do imposto seletivo para além de cigarros e bebidas alcoólicas, afetando também diversos outros produtos.
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