O QUE FAZER QUANDO A SOCIEDADE ACABA?
Atualmente, há cerca de 20,1 milhões de empresas ativas no Brasil, de acordo com dados do segundo quadrimestre de 2022. Desse total, 4,8 milhões são sociedades limitadas , de acordo com o Mapa das Empresas, do Ministério da Economia.
Quando os sócios firmam uma sociedade, o objetivo é ter lucratividade e sucesso. Entretanto, isso nem sempre acontece e, devido a circunstâncias diversas, os próprios sócios encerram a parceria e optam por seguir em caminhos opostos. Trata-se de uma dissolução societária.
A saída de um sócio do quadro societário de uma empresa requer atenção redobrada. Isso porque é necessário resguardar os direitos e deveres do membro retirante e dos remanescentes, afinal é preciso preservar a saúde e longevidade da pessoa jurídica.
Antes de mesmo de manifestar a intenção de saída da sociedade, é importante checar o que consta do contrato social da empresa, já que é esse o instrumento que rege os termos e condições de saída e retirada do quadro societário.
Após a comunicação de saída da empresa é imprescindível que os termos da saída sejam negociados, o que inclui questões financeiras, transferência das ações ou participações societária, cumprimento de acordos comerciais em andamento, pagamento de dívidas, dentre outros.
A partir daí, o registro da saída do sócio é feito por meio de alteração de contrato social averbada perante a Junta Comercial ou Cartório competente.
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